Estudante de Direito

Andrea Barrozo

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

Voto nulo ou em branco anula eleição?

Perfil Removido · há 12 anos

Prezado Fábio dos Santos, a Constituição Federal em seu artigo 77, § 2º é bem clara:

"Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, NÃO COMPUTADOS OS EM BRANCO E OS NULO" (Destaque meu)

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Comentário · há 12 anos

Grupo Itaú comete abusos em contratos e em troca doará R$ 6,7 milhões à sociedade

O Conciliador · há 12 anos

Interessante é que o Banco Itaú é reincidente em várias práticas abusivas, mas quando o consumidor ingressa com ação na justiça contra essas práticas é tratado como "LITIGANTE CONTUMAZ". Dá pra entender?

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Comentário · há 12 anos

Assistente de advocacia ou paralegal: o que você pensa a respeito?

Auriney Brito · há 12 anos

Quando li o projeto vi ali o conceito do estagiário. Perdoe minha ignorância, mas percebi que o Assistente de Advocacia seria uma espécie de "estagiário formado", ainda com as mesmas limitações.

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Benfeitorias voluptuárias

São as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. Veja art. 96, § 1°, do Código Civil (Lei 10.406/2002)....

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